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Protagonista da Lava Jato e com lugar de destaque na denominada “Organização Criminosa” que atuou na Petrobras, o Grupo Schahin teve suas movimentações financeiras e relações societárias devassadas pela Força Tarefa do Ministério Público Federal do Paraná e didaticamente esmiuçadas na sentença do então juiz Sérgio Moro. Nas volumosas peças dos processos referentes ao caso, no entanto, não há menção a uma das sociedades encabeçadas por eles: durante exatas duas décadas, os irmãos Salim (foto acima) e Milton Schahin, condenados pelo agora Ministro da Justiça, fizeram parte da South America Ordnance. Sócios do Exército brasileiro.
A South America Ordnance, aberta em 1992 e fechada em 2012, tinha como acionistas a Schahin Cury Participações (parte do Grupo Schahin), a estrangeira Royal Ordnance (que depois viria a ser chamada de Bae Systems do Brasil) e Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL). A IMBEL é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército (CEX).
No ato de constituição, em 1992, a Royal ficou com 3.333 ações, a IMBEL majoritária com 3.334 e o Grupo Schahin, através da Schahin Cury Participações, com 3.333.
O General Armando Luiz Malan de Paiva Chaves ficou como presidente do conselho administrativo e representante da Imbel. A vice-presidência foi para Salim Schahin, pela empresa do Grupo Schahin. O objeto social, de acordo com os registros, era “Fabricação de armas de fogo, peças e acessórios (revólveres, pistolas, fuzis, metralhadoras, espingardas, carabinas, rifles para caça e esporte, etc). Munições, importação e exportação de produtos”.
Nos mesmos anos em que manteve sociedade com o Exército brasileiro, o Grupo Schahin estava mergulhado em um mar de lama. O modus operandi era o suborno de órgãos do estado para se beneficiar em vantajosos contratos, em diversos casos descritos mais abaixo na reportagem.
Por hora fiquemos no que recebeu maior notoriedade nos dias atuais e acabou levando os irmãos para a cadeia, depois de uma vida operando impunemente. O caso é parte do relato da Ação Penal Nº 501417093.2017.4.04.7000/PR, julgada na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo então juiz Sérgio Moro. Pelos fatos narrados na sentença, os irmãos Salim Schahin (que é o representante do grupo na sociedade com o Exército), Milton Schahin e o filho deste, Fernando Schahin, cometeram os crimes de corrupção ativa, lavagem e gestão fraudulenta de instituição financeira, sendo condenados e presos no âmbito da Operação Lava Jato.
De acordo com os fatos apurados pela Força Tarefa do Ministério Público do Paraná, comandada pelo procurador Deltan Dallagnol, e confirmados na sentença de Sérgio Moro, a fraude se estabeleceu desta forma: o Banco Schahin concedeu em 14 de outubro de 2004 um empréstimo de R$ 12.176.850,80 (doze milhões, cento e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos) para José Carlos Bumlai, empresário, apontado como amigo direto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
José Carlos Bumlai seria na verdade apenas um laranja (“pessoa interposta”, de acordo com os autos) para que o Grupo Schahin desse dinheiro ao Partido dos Trabalhadores (PT). O pagamento efetivo desse valor dado pelos empresários ao PT só viria, de acordo com a Força Tarefa, através de concessão da Petrobras para que o Grupo Schahin ficasse responsável pela operação do navio sonda Vitória 10.000, sem licitação e com direcionamento do contrato que tinha o valor total de USD 1.562.200.000,00 (um bilhão, quinhentos e sessenta e dois milhões e duzentos mil dólares). Além do dinheiro dado a Bumlai, os Schahin também concederam vantagens indevidas a dirigentes da Petrobras.
Em decorrência dos delitos apontados na ação já acima citada e também na 506157851.2015.4.04.7000, os irmãos Salim, Milton e o filho Fernando foram condenados e presos. Em 2017 fecharam colaboração premiada.
Os crimes julgados ocorreram pelo menos a partir de 2004, época em que a sociedade dos Schahin com o Exército brasileiro na South Ordnance seguia. Embora por diversas vezes na sentença o juiz Sérgio Moro cite a rede do grupo e a teia sofisticada desenvolvida pelos empresários, tal ligação empresarial com o Exército brasileiro não aparece. Tampouco nas investigações do Ministério Público do Paraná. Citam ainda a cadeia de offshores usadas para pagamento de propinas usadas pelos Schahin. A reportagem questionou a Força Tarefa do MPF-PR e ao agora Ministro Sérgio Moro as razões para que as relações e contratos do Grupo Schahin com o Exército, alguns valendo na mesma época que o “Caso Bumlai”, não tenham sido apurados, já que todos os passos do grupo foram cuidadosamente radiografados. Ver respostas abaixo.
Exército cobriu rombo da sociedade com Schahin
A reportagem conseguiu levantar ao menos três empresas offshores dos irmãos Schahin no Panamá, duas abertas depois da sociedade na South Ordnance. A “Turasoria S.A.” foi aberta em fevereiro de 1999, a “Quibdo Corporation” em março do mesmo ano. A “Bakersville INC” foi aberta em 1984. Os dois abriram a “Schahin Support Services” no Texas (EUA) em agosto de 2012, fechada em 2014, já com a Lava Jato em curso.
Através da IMBEL, o Exército deu dinheiro para financiar a sociedade com os irmãos Schahin. O balanço patrimonial da South Ordnance mostra que, devido aos sucessivos anos fechados no vermelho, a empresa teve que se socorrer de empréstimos da IMBEL para seguir funcionando. O balanço descreve “empréstimos realizados pela sócia Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL para a devida manutenção e existência da empresa”.
O Grupo Schahin esteve envolvido em um escândalo de corrupção ligado as Forças Armadas no íncio dos anos 2000, quando foi a empreiteira escolhida para tocar o “Projeto Sivam”. De acordo com as denúncias de então, pagamentos da empreiteira para utilização das instalações estariam sendo feitos sem contratos e por fora, como mostram jornais do período (abaixo, Jornal do Brasil, 29 de maio de 2000).
O envolvimento com corrupção e suborno a agentes do estado foi uma marca do modus operandi do Grupo Schahin. Ainda em 1992, mesmo ano da sociedade com o Exército na South America Ordnance, os empresários foram denunciados na justiça pelo Ministério Público Federal por fraudes em licitações da Eletropaulo. E nos mesmo 1992, os Schahin foram denunciados pela Polícia Federal por financiamento ilegal da campanha do então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. No esquema desenvolvido, em operação triangular, o grupo, juntamente com a Andrade Gutierrez, fazia pagamentos para a empresa Pau Brasil, do pianista João Carlos Martins, que repassava para Paulo Maluf.
Outro lado:
Exército:A reportagem enviou questão para o Comando do Exército através da assessoria de comunicação para saber se a instituição tinha conhecimento das diversas operações fraudulentas e escândalos de corrupção dos sócios.
Resposta:
“A Indústria de Material Bélico do Brasil é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército. Das informações obtidas junto à IMBEL, a respeito de sua participação na empresa South America Ordnance (SAO), tem-se que se tratou de uma joint venture constituída no ano de 1992 e extinta em 2012. O Comando do Exército não tinha conhecimento de quaisquer práticas ilícitas envolvendo os sócios da SAO”.
Força Tarefa do Ministério Público do Paraná:
A reportagem enviou questões para a Força Tarefa do Ministério Público do Paraná através da assessoria de imprensa. Seguem as questões e respectivas respostas:
1-Os fatos investigados pela Força Tarefa do MPF-PR que foram base pra Ação Penal Nº 501417093.2017.4.04.7000/PR, julgada na 13ª Vara Federal de Curitiba, mostraram ampla rede de corrupção utilizada pelos irmãos Milton e Salim Schahin para obter benefícios espúrios através de contratos com o estado. Tendo sido todos os negócios e ramificações do Grupo Schahin investigados, gostaria de enviar por meio desta a seguinte questão: a South America Ordnance, sociedade do Grupo Schahin que tinha entre os acionistas também o Comando do Exército, não entrou no radar das investigações, ainda que detentora de diversos contratos com o estado através da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL)?
R-“As informações públicas sobre as investigações relacionadas ao grupo Schahim estão nos autos”.
2-A sociedade não foi identificada ou esta Força Tarefa entendeu que não deveria apurar se as práticas ilícitas se extendiam além da Petrobras?
R-“Investigações sempre se debruçam sobre fatos específicos e quem são seus autores, e não sobre empresas, grupos empresariais ou pessoas. Os fatos que já foram identificados e, consequentemente, são objeto de apuração, de caráter público, constam nos autos que tramitam perante a 13ª Vara e podem ser analisados pela imprensa”.
Ministro Sérgio Moro:
A reportagem enviou para a assessoria de comunicação do Ministério da Justiça a questão abaixo, com a ressalva de saber ser um fato pretérito ao agora ministro ocupar cargo na pasta. No entanto, como a sentença foi do então juiz, só ele poderia responder e não a atual ocupante da 13ª Vara de Curitiba. Mesmo assim a resposta enviada foi a seguinte:
R- “Os processos da Operação Lava Jato estão a cargo da 13ª Vara, de Curitiba. Suas questões devem ser encaminhadas para lá”.
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