Sem cumprir meta, ação de Doria para empregar morador de rua é extinta

Programa mudará foco para capacitação; balanço é positivo, diz secretário

© Nacho Doce / Reuters

O programa Trabalho Novo, criado para empregar moradores de São Paulo, foi encerrado oficialmente na segunda-feira (4), após dois anos de seu início. Neste sábado (9), um edital para dar continuidade ao serviço especificamente de capacitação será publicado no Diário Oficial do Município, com o nome Acessuas Trabalho.


A chamada é para que organizações sem fins lucrativos gerenciem a iniciativa durante pelo menos um ano, com possibilidade de renovação para mais um. A exigência é a de 150 pessoas, no mínimo, capacitadas por mês, segundo o secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, José Antonio de Almeida Castro.

"Nossa missão agora é trazer o programa para dentro do Suas (Sistema Único de Assistência Social). Tenho que trazer isso para dentro do sistema e transformar o Trabalho Novo em política pública. Somente dessa forma eu garanto a continuidade do programa e até sua expansão."

Castro considerou a iniciativa "um case de sucesso". Nos seus dois anos, foram 5.300 pessoas capacitadas, 2.626 contratações realizadas e 1.233 continuam empregadas em uma das 130 empresas parceiras.

O objetivo anunciado por João Doria (PSDB), então prefeito de São Paulo, eram 20 mil pessoas empregadas no primeiro ano, estimativa da população de rua em 2017. Em abril daquele ano, sua gestão chegou a anunciar 9.090 vagas asseguradas.

"O balanço é muito positivo. Temos que considerar que o país ainda está saindo da sua maior recessão histórica. Em um momento tão difícil, onde temos redução de vagas, conseguimos retirar pessoas que estavam em situação de rua, acolher nos novos equipamentos e dar um suporte para que elas conseguissem obter êxito nesse processo de reinserção", pondera o secretário.

Ele diz ainda que, como poder público, o ideal não é criar uma grande expectativa e não conseguir atendê-la. "É melhor começar com uma iniciativa pequena, mas sólida e que tende a crescer", afirma. "A quantidade não é necessariamente o mais importante."

Com doação de R$ 1,308 milhão, sendo R$ 1,2 milhão da Fundação Banco do Brasil e R$ 108 mil da Rede Cidadã, que realizava as capacitações, o programa passa a ser custeado com verba da secretaria.

Esse orçamento pode variar de R$ 936 mil a R$ 1,05 milhão por ano, a depender da organização contratada. O secretário explica que a otimização das ofertas da SMADS e a redução do custo administrativo colaboraram para a obtenção da verba.

A instituição do terceiro setor que assumir o programa deverá fornecer as capacitações para moradores de rua. No plano de trabalho a ser apresentado, deve constar a metodologia a ser aplicada, obedecendo parâmetros gerais determinados pela secretaria.

Entre eles, o trabalho socioemocional, ações de acesso ao mundo do trabalho e acompanhamento de forma estruturada. "Se isso [edital] for um pouco mais amplo, dá mais espaço para inovação", diz o secretário, que vê o terceiro setor como laboratório de políticas públicas.

O edital, no entanto, não prevê metas de empregabilidade nem de parcerias com empresas, apenas de número de pessoas capacitadas por mês. "A gente quer garantir a empregabilidade, mas meu foco é que essa pessoa esteja pronta para se manter em situação de autonomia. E aí a empregabilidade vai ser uma sequência."

A previsão da secretaria é que, uma vez publicada a chamada, a nova fase do programa comece em até três meses. Com informações da Folhapress.

Via...NOTÍCIAS AO MINUTO